Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de

Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se do método historiográfico e dedutivo, bem como a revisão

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.